resumo de novembro

Publicamos mais um resumo mensal da legislação para avaliação da conformidade legal de sistemas de gestão.

No mês de Novembro destacamos:

Diretiva (UE) 2023/2668 que altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho

C/2023/7808 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, perguntas e respostas sobre a aplicação das novas disposições da UE em matéria de rotulagem do vinho na sequência da alteração do Regulamento (UE) 1308/2013 e do Regulamento Delegado (UE) 2019/33

Regulamento de Execução (UE) 2023/2660 que renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011  

Portaria 367/2023 de 15 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos

Portaria 366/2023 de 15 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros

Portaria 370/2023 de 15 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros

Portaria 369/2023 de 15 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos

Portaria 374/2023 de 15 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados

Portaria 354/2023 de 14 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial

Portaria 353/2023 de 14 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário

Portaria 359/2023 de 14 de Novembro de 2023, aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros

 

Consulte também a nossa selecção de notícias relevantes das Partes Interessadas Normativas e Reguladoras e mantenha actualizada a conformidade legal do seu sistema de gestão.

 

 

Avaliação da Conformidade Legal e notícias de ambiente  Resumo da legislação e notícias de AMBIENTE para avaliação da conformidade legal


Novos documentos
Legislação sobre Fluxos especificos de residuos | UnilexFluxos especificos de residuos | Unilex

Decreto-Lei 106/2023 de 17 de Novembro de 2023
Transpõe diversas diretivas da União Europeia relativas a pragas em material de propagação de plantas ornamentais e fruteiras, a substâncias perigosas e à utilização de chumbo



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 367/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 368/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 369/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 370/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 371/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 372/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 373/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio



Legislação sobre Regime fitossanitárioRegime fitossanitário

Decreto-Lei 106/2023 de 17 de Novembro de 2023
Transpõe diversas diretivas da União Europeia relativas a pragas em material de propagação de plantas ornamentais e fruteiras, a substâncias perigosas e à utilização de chumbo



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 366/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros



Legislação sobre Inspeções de veículosInspeções de veículos

Portaria 380/2023 de 20 de Novembro de 2023
Publica e renumera os anexos II, V, VIII e IX do Decreto-Lei 144/2012, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques



Legislação sobre Fluxos especificos de residuos | UnilexFluxos especificos de residuos | Unilex

Recomendação (UE) 2023/2585 da Comissão, de 6 de Outubro de 2023
Relativa à melhoria da taxa de devolução de telemóveis, tábletes e computadores portáteis usados e respetivos resíduos



Legislação sobre Conceção ecológicaConceção ecológica

Regulamento (UE) 2023/2533 de 17 de Novembro de 2023
Dá execução à Diretiva 2009/125/CE no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 e que revoga o Regulamento (UE) 932/2012



Legislação sobre Rótulos energéticosRótulos energéticos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2534 de 13 de Julho de 2023
Completa o Regulamento (UE) 2017/1369 no respeitante à etiquetagem energética dos secadores de roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado 392/2012



Legislação sobre Regime fitossanitárioRegime fitossanitário

Portaria 394/2023 de 24 de Novembro de 2023
Aprova o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, da listagem das «Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) para as quais se aplicam os limiares indicados para o material de propagação de plantas ornamentais de cada género ou espécie listado», referida no Decreto-Lei 237/2000



Legislação sobre CITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de ExtinçãoCITES-Convenção sobre o Comércio Int. de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção

Portaria 396-A/2023 de 27 de Novembro de 2023
Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser identificados em cada uma dessas estâncias aduaneiras



Legislação sobre FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2023/2660 de 29 de Novembro de 2023
Renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 356/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes



Legislação sobre CELE-Comércio Europeu de Licenças de EmissãoCELE-Comércio Europeu de Licenças de Emissão

Regulamento de Execução (UE) 2023/2449 de 6 de Novembro de 2023
Estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2015/757 no respeitante aos modelos para os planos de monitorização, os relatórios de emissões, os relatórios de emissões parciais, os documentos de conformidade e os relatórios a nível da companhia, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2016/1927



Legislação sobre Gestão Ambiental | ISO14001| EMASGestão Ambiental | ISO14001| EMAS

Decisão (UE) 2023/2463 da Comissão de 3 de Novembro de 2023
Relativa à publicação do guia do utilizador que indica os passos necessários para participar no sistema de ecogestão e auditoria da UE (EMAS), ao abrigo do Regulamento (CE) 1221/2009



Legislação sobre GFEE-Gases Fluorados com Efeito de EstufaGFEE-Gases Fluorados com Efeito de Estufa

Decisão de Execução (UE) 2023/2432 da Comissão de 26 de Outubro de 2023
Determina, nos termos do Regulamento (UE) 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado na União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 351/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 352/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 353/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 354/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 355/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos



Legislação sobre CELE-Comércio Europeu de Licenças de EmissãoCELE-Comércio Europeu de Licenças de Emissão

Regulamento de Execução (UE) 2023/2441 de 31 de Outubro de 2023
Estabelece regras de execução da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao conteúdo e ao formato dos planos de neutralidade climática necessários para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 357/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 358/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 359/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros



Legislação sobre REACH-Produtos QuímicosREACH-Produtos Químicos

Regulamento (UE) 2023/2482 de 13 de Novembro de 2023
Altera o Regulamento (CE) 1907/2006 no que diz respeito à substância ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) em dispositivos médicos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 363/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 364/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 365/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida
Notícias

EEA | Air pollution levels still too high across Europe – remains top environmental health risk

Air pollution in Europe remains well above recommended World Health Organization (WHO) levels, posing a significant threat to our health. According to the latest European Environment Agency (EEA) air quality health assessment published today, 253,000 deaths could have been avoided in the EU if the fine particulate matter concentrations had met WHO recommendations. Exposure to air pollution causes or aggravates certain diseases like lung cancer, heart disease, asthma, and diabetes according to new estimates of health impacts.
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EEA | EU’s greenhouse gas emissions dropped last year, but accelerated efforts still needed to meet ambitious 2030 targets

Greenhouse gas emissions dropped by two percent last year across the European Union, compared to 2021 levels according to estimates in the latest European Environment Agency (EEA) ‘Trends and Projections’ report published today. However, despite gains made in emissions reductions, renewable energy and energy efficiency, the report cautions that accelerated action is urgently needed to meet the EU’s ambitious climate and energy targets.
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Avaliação da Conformidade Legal e notícias de sst  Resumo da legislação e notícias de SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO para avaliação da conformidade legal


Novos documentos destacados deste mês
Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 359/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros



Legislação sobre Agentes QuímicosAgentes Químicos

Diretiva (UE) 2023/2668 de 22 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
Novos documentos
Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 364/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros



Legislação sobre Agentes QuímicosAgentes Químicos

Diretiva (UE) 2023/2668 de 22 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho



Legislação sobre Inspeções de veículosInspeções de veículos

Portaria 380/2023 de 20 de Novembro de 2023
Publica e renumera os anexos II, V, VIII e IX do Decreto-Lei 144/2012, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 373/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 372/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 371/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 370/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 369/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 368/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 367/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 366/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 365/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 351/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 363/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo



Legislação sobre REACH-Produtos QuímicosREACH-Produtos Químicos

Regulamento (UE) 2023/2482 de 13 de Novembro de 2023
Altera o Regulamento (CE) 1907/2006 no que diz respeito à substância ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) em dispositivos médicos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 359/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 358/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 357/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 356/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 355/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 354/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 353/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 352/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros
Notícias

Napo’s latest film tackles a burning issue

A new Napo film turns the spotlight on the risk of fire and explosion in the workplace, and the measures which can be taken to reduce the risks. For a fire to start or an explosion to occur, three elements are required: a flammable substance (fuel), air (oxygen), and a source of ignition (heat).
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EASHW | New survey reveals that UV radiation and diesel emissions are the most frequent cancer risk exposures in Europe’s workplaces

New survey reveals that UV radiation and diesel emissions are the most frequent cancer risk exposures in Europe’s workplaces
Saber mais

RPSO | Síndrome Doloroso do Grande Trocânter em Trabalhadora da Indústria Têxtil- Caso Clínico

Trata-se de uma mulher de 31 anos, sedentária, com um índice de massa corporal (IMC) de 24,3 Kg/m2, não fumadora e sem antecedentes patológicos relevantes. Trabalhadora da Indústria Têxtil (Brunidora) desde os quinze anos de idade, sem registo de acidentes de trabalho (AT) ou DP participada ou certificada até à data.
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Avaliação da Conformidade Legal e notícias da qualidade  Resumo da legislação e notícias da QUALIDADE para avaliação da conformidade legal


Novos documentos destacados deste mês
Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 de 17 de Agosto de 2023
Complementa o Regulamento (UE) 1308/2013 no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) 1666/1999 e os Regulamentos de Execução (UE) 543/2011 e (UE) 1333/2011



Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 de 17 de Agosto de 2023
Estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas



Legislação sobre Marcação CE - Produtos de ConstruçãoMarcação CE - Produtos de Construção

Decisão de Execução (UE) 2023/2461 da Comissão de 7 de Novembro de 2023
Altera a Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 305/2011


Legislação sobre Controlo Metrológico de Produtos Pré-EmbaladosControlo Metrológico de Produtos Pré-Embalados

Portaria 374/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados



Legislação sobre Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies HortícolasCatálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas

Portaria 396/2023 de 27 de Novembro de 2023
Aprova os anexos I a III à presente portaria, da qual fazem parte integrante, respetivamente o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas», o «Regulamento técnico da produção de plantas hortícolas de 'qualidade EU'» e o «Regulamento técnico das etiquetas de certificação e dos documentos de acompanhamento para materiais frutícolas e plantas hortícolas», referidos no Decreto-Lei 82/2017



Legislação sobre Vinha e vinhoVinha e vinho

C/2023/7808 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 2023
Comunicação da Comissão — Perguntas e respostas sobre a aplicação das novas disposições da UE em matéria de rotulagem do vinho na sequência da alteração do Regulamento (UE) 1308/2013 e do Regulamento Delegado (UE) 2019/33
Novos documentos
Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 373/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Força das Máquinas de Ensaio



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 365/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 366/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Alcoolímetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 367/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Termómetros Clínicos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 368/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 369/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Tacógrafos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 370/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sonómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 371/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 372/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Refratómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 364/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Opacímetros



Legislação sobre Controlo Metrológico de Produtos Pré-EmbaladosControlo Metrológico de Produtos Pré-Embalados

Portaria 374/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados



Legislação sobre Regime fitossanitárioRegime fitossanitário

Decreto-Lei 106/2023 de 17 de Novembro de 2023
Transpõe diversas diretivas da União Europeia relativas a pragas em material de propagação de plantas ornamentais e fruteiras, a substâncias perigosas e à utilização de chumbo



Legislação sobre Conceção ecológicaConceção ecológica

Regulamento (UE) 2023/2533 de 17 de Novembro de 2023
Dá execução à Diretiva 2009/125/CE no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 e que revoga o Regulamento (UE) 932/2012



Legislação sobre Regime fitossanitárioRegime fitossanitário

Portaria 394/2023 de 24 de Novembro de 2023
Aprova o anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, da listagem das «Pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena (RNQP) para as quais se aplicam os limiares indicados para o material de propagação de plantas ornamentais de cada género ou espécie listado», referida no Decreto-Lei 237/2000



Legislação sobre Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies HortícolasCatálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas

Portaria 396/2023 de 27 de Novembro de 2023
Aprova os anexos I a III à presente portaria, da qual fazem parte integrante, respetivamente o «Regulamento técnico da produção de plantas de materiais frutícolas», o «Regulamento técnico da produção de plantas hortícolas de 'qualidade EU'» e o «Regulamento técnico das etiquetas de certificação e dos documentos de acompanhamento para materiais frutícolas e plantas hortícolas», referidos no Decreto-Lei 82/2017



Legislação sobre Vinha e vinhoVinha e vinho

C/2023/7808 | COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO de 11 de Dezembro de 2023
Comunicação da Comissão — Perguntas e respostas sobre a aplicação das novas disposições da UE em matéria de rotulagem do vinho na sequência da alteração do Regulamento (UE) 1308/2013 e do Regulamento Delegado (UE) 2019/33



Legislação sobre Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies HortícolasCatálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas

Portaria 385/2023 de 22 de Novembro de 2023
Segunda alteração à Portaria 247/2022, , alterada pela Portaria 67/2023, que aprova os protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE), as condições mínimas para os exames de variedades vegetais e os regulamentos técnicos a que se refere o Decreto-Lei 42/2017



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 357/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Medidas Materializadas de Massa (Pesos)



Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 de 17 de Agosto de 2023
Estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas



Legislação sobre Marcação CE - Produtos de ConstruçãoMarcação CE - Produtos de Construção

Decisão de Execução (UE) 2023/2461 da Comissão de 7 de Novembro de 2023
Altera a Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) 305/2011



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 351/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Audiómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 352/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Cinemómetros



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 353/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 354/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição da Pressão Arterial



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 355/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 356/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes



Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 de 17 de Agosto de 2023
Complementa o Regulamento (UE) 1308/2013 no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) 1666/1999 e os Regulamentos de Execução (UE) 543/2011 e (UE) 1333/2011



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 358/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 359/2023 de 14 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros



Legislação sobre Código dos Contratos PúblicosCódigo dos Contratos Públicos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2495 de 15 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2014/24/UE no respeitante aos limiares para os contratos públicos de fornecimento, os contratos públicos de serviços e contratos de empreitada de obras públicas, bem como para os concursos de conceção



Legislação sobre Código dos Contratos PúblicosCódigo dos Contratos Públicos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2496 de 15 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2014/25/UE no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada, bem como para os concursos de conceção



Legislação sobre Código dos Contratos PúblicosCódigo dos Contratos Públicos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2497 de 15 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2014/23/UE no respeitante aos limiares das concessões



Legislação sobre Código dos Contratos PúblicosCódigo dos Contratos Públicos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2510 de 15 de Novembro de 2023
Altera a Diretiva 2009/81/CE no respeitante aos limiares para os contratos de fornecimento, os contratos de serviços e os contratos de empreitada



Legislação sobre MetrologiaMetrologia

Portaria 363/2023 de 15 de Novembro de 2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Contadores de Tempo
Notícias

ECHA | One in three checked biocidal products found to be non-compliant

EU-wide enforcement project found about 60 active substances in biocidal products that are not allowed on the EU, EEA and Swiss markets. One in three of the checked products did not comply with at least one of the checked legal requirements.
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ECHA’s investigation finds toxic chemicals present in childcare products

The European Chemicals Agency (ECHA) has found that substances causing cancer, genetic mutations or harming reproduction are present in childcare products, such as car seats, bibs and baby changing mats. Its investigation will help the European Commission to prepare an EU-wide restriction to limit these chemicals, with the aim of safeguarding children
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Better Cotton’s Traceability Solution

Better Cotton launched its traceability solution at the end of 2023.
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EUDAMED | The new version of EUDAMED 2.13.0 has been deployed.

This document outlines a brief overview of the main new features in EUDAMED Production v 2.13.0 compared to the previous release
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Avaliação da Conformidade Legal e notícias da segurança alimentar  Resumo da legislação e notícias da SEGURANÇA ALIMENTAR para avaliação da conformidade legal


Novos documentos destacados deste mês
Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 de 17 de Agosto de 2023
Complementa o Regulamento (UE) 1308/2013 no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) 1666/1999 e os Regulamentos de Execução (UE) 543/2011 e (UE) 1333/2011



Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 de 17 de Agosto de 2023
Estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas
Novos documentos
Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento Delegado (UE) 2023/2429 de 17 de Agosto de 2023
Complementa o Regulamento (UE) 1308/2013 no respeitante às normas de comercialização aplicáveis ao setor dos frutos e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e ao setor das bananas, e que revoga o Regulamento (CE) 1666/1999 e os Regulamentos de Execução (UE) 543/2011 e (UE) 1333/2011



Legislação sobre Frutas e produtos hortícolasFrutas e produtos hortícolas

Regulamento de Execução (UE) 2023/2430 de 17 de Agosto de 2023
Estabelece regras no respeitante ao controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis ao setor das frutas e produtos hortícolas, a determinados produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e ao setor das bananas



Legislação sobre Controlos oficiais na segurança alimentarControlos oficiais na segurança alimentar

Regulamento Delegado (UE) 2023/2652 de 15 de Setembro de 2023
Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2022/2292 no que diz respeito aos requisitos para a entrada na União de mel, carne, produtos altamente refinados, cápsulas de gelatina, produtos da pesca e aos requisitos aplicáveis aos atestados privados, e que altera o Regulamento Delegado (UE) 2021/630 no que diz respeito aos requisitos aplicáveis aos atestados privados para produtos compostos isentos de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços



Legislação sobre FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2023/2660 de 29 de Novembro de 2023
Renova a aprovação da substância ativa glifosato, em conformidade com o Regulamento (CE) 1107/2009, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011
Notícias

EFSA | Episode 12 – Toxic tastings: contaminants in food

Contaminants can enter our food through various pathways, including cooking and processing methods, pollution from human activities and naturally occurring sources. At EFSA we assess the risk posed by all these types of contaminants and give recommendations to policy makers or consumers on how to reduce risks. In this episode our expert, Mary Gilsenan, guides us through these considerations together with ECHA’s scientist Bastian Zeiger, who features a cameo on PFAS.
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EC | EU Novel Food status Catalogue

Versão revista do Catálogo dos Novos Alimentos
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DGAV | Pesquisa de ácido fosfônico gêneros alimentícios

Esclarecimento relativo ‡ atuaÁ„o das autoridades competentes em casos de excedÍncia dos limites m·ximos de resÌduos (LMR) de fosetil-AL no contexto da pesquisa de ·cido fosfÛnico em gÈneros alimentÌcios de origem vegetal ou animal no territÛrio nacional
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Avaliação da Conformidade Legal e notícias da gestão da energia  Resumo da legislação e notícias da GESTÃO DA ENERGIA para a conformidade legal

Novos documentos
Metrologia


Legislação sobre Rótulos energéticosRótulos energéticos

Regulamento Delegado (UE) 2023/2534 de 13 de Julho de 2023
Completa o Regulamento (UE) 2017/1369 no respeitante à etiquetagem energética dos secadores de roupa para uso doméstico e que revoga o Regulamento Delegado 392/2012



Legislação sobre Conceção ecológicaConceção ecológica

Regulamento (UE) 2023/2533 de 17 de Novembro de 2023
Dá execução à Diretiva 2009/125/CE no respeitante aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos secadores de roupa para uso doméstico, que altera o Regulamento (UE) 2023/826 e que revoga o Regulamento (UE) 932/2012


Avaliação da Conformidade Legal e notícias da gestão da Responsabilidade Social  Resumo da legislação e notícias da GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL para a conformidade legal


Novos documentos destacados deste mês
Legislação sobre Legislação LaboralLegislação Laboral

Decreto-Lei 107/2023 de 17 de Novembro de 2023
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024
Novos documentos
Legislação sobre Legislação LaboralLegislação Laboral

Decreto-Lei 107/2023 de 17 de Novembro de 2023
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2024



Legislação sobre Legislação LaboralLegislação Laboral

Decreto-Lei 108/2023 de 22 de Novembro de 2023
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Notícias

EASHW | People first: Healthy Workplaces Campaign guides digitalisation of work

EASHW launch the new Healthy Workplaces Campaign, 'Safe and healthy work in the digital age'. In line with Europe’s Digital Decade, EU Commissioner for Jobs and Social Rights, Nicolas Schmit speaks for a sustainable and prosperous digital transition and gives his support to the campaign.
Saber mais

Avaliação da Conformidade Legal e notícias da gestão da Segurança da Informação  Resumo da legislação e notícias da GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO para a conformidade legal


Notícias

ENISA | Warfare and Geopolitics are Fuelling Denial-of-Service Attacks

The European Union Agency for Cybersecurity (ENISA)’s new report on the Denial-of-Service (DoS) attacks threat landscape finds 66% of DoS attacks are politically motivated.
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