{"id":520,"date":"2026-09-17T11:21:53","date_gmt":"2026-09-17T11:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.sistemagestao.com\/?page_id=520"},"modified":"2026-09-21T14:23:18","modified_gmt":"2026-09-21T14:23:18","slug":"conformidade-legal","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/sistemagestao.com\/index.php\/conformidade-legal\/","title":{"rendered":"Conformidade Legal Cont\u00ednua"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n

A <\/span>Conformidade <\/strong>Legal<\/strong><\/span> <\/strong>\u00e9 um requisito m\u00ednimo na certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de gest\u00e3o cont\u00ednuo da conformidade legal .<\/span><\/p>\n\n\n\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos documentos legais ou regulamentares aplic\u00e1veis<\/h2>\n\n\n\n

A primeira dificuldade que vai encontrar \u00e9 saber se existe alguma regulamenta\u00e7\u00e3o para o espa\u00e7o, equipamentos, atividades, materiais ou produtos da empresa<\/strong>. Se conseguir intuir dessa exist\u00eancia pode pesquisar na internet e tentar encontrar sites de organismos ou institui\u00e7\u00f5es que se relacionam com o tema em quest\u00e3o. Uma dificuldade nesta abordagem \u00e9 a n\u00e3o garantia da atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o publicada<\/strong> nesses sites, nem a sua classifica\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 import\u00e2ncia<\/strong> desses documentos no tema pesquisado. O DRE <\/a>e JOUE<\/a> s\u00e3o as fontes principais prim\u00e1rias de requisitos legais.<\/p>\n\n\n


Com SG-Lex<\/a> \u00e9 f\u00e1cil ! Ap\u00f3s a configura\u00e7\u00e3o inicial de 60 minutos j\u00e1 podemos emitir a lista de documentos aplic\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n

Identifica\u00e7\u00e3o dos requisitos legais a cumprir<\/h2>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 determinar a relev\u00e2ncia do documento<\/strong> e os requisitos <\/strong>a cumprir. Ainda que um documento n\u00e3o seja aplic\u00e1vel, o sistema de gest\u00e3o da conformidade legal deve evidenciar essa conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n


Com SG-Lex<\/a> \u00e9 f\u00e1cil! Todos os documentos inseridos na nossa base de dados possuem tratamento e identificamos quais os requisitos a cumprir<\/strong>. Assim, mesmo que n\u00e3o recorra ao nosso servi\u00e7o de consultoria, poder\u00e1 facilmente evidenciar o tratamento de todos os documentos potencialmente aplic\u00e1veis<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Verifica\u00e7\u00e3o da conformidade legal<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s determinar que documentos s\u00e3o potencialmente relevantes, e destes, quais com os que possuem requisitos a cumprir, dever\u00e1 apreciar a conformidade legal da sua empresa\/organiza\u00e7\u00e3o com esses requisitos, registando as suas conclus\u00f5es e evid\u00eancias usadas<\/strong>. A solu\u00e7\u00e3o tradicional \u00e9 possuir um Excel onde s\u00e3o listados os documentos importantes e numa das colunas registam-se as conclus\u00f5es da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade legal. A dificuldade desta solu\u00e7\u00e3o relaciona-se com a dimens\u00e3o do n\u00famero de linhas e colunas do Excel<\/strong>. A determinada altura o ficheiro Excel n\u00e3o \u00e9 ger\u00edvel<\/strong>. Sublinha-se que este exerc\u00edcio deve ser realizado periodicamente<\/strong>, conforme diretamente requerido nas normas ISO 14001 e ISO 45001, e indiretamente requerido, em outras normas atrav\u00e9s dos requisitos de satisfa\u00e7\u00e3o das partes interessadas.<\/p>\n\n\n


Com SG-Lex<\/a> \u00e9 f\u00e1cil!. Os documentos est\u00e3o organizados com acesso intuitivo e as verifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o f\u00e1ceis de registar ao longo do tempo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Monitoriza\u00e7\u00e3o da Conformidade Legal<\/h2>\n\n\n\n

Geralmente s\u00e3o monitorizados indicadores que permitem concluir pela sa\u00fade do sistema de gest\u00e3o da conformidade legal.<\/p>\n\n\n


A plataforma SG-Lex<\/a> possui um monitor de conformidade<\/strong> com um conjunto de indicadores de “produ\u00e7\u00e3o” e de “qualidade”, sempre atualizados e vis\u00edveis logo na p\u00e1gina inicial da plataforma de controlo da conformidade legal<\/strong>. Adicionalmente estes indicadores fazem o “call to action” respectivo.<\/p>\n\n\n\n

Consultoria e\/ou Auditoria<\/h2>\n\n\n\n

A subscri\u00e7\u00e3o dos nossos planos “Simples”, “Verificado” ou “100% Legal”<\/a> incluem forma\u00e7\u00e3o na configura\u00e7\u00e3o inicial de SG-Lex. No entanto muitas das vezes os nosso Clientes solicitam apoio personalizado <\/strong>consubstanciado em consultoria ou auditoria. Saiba mais sobre a nossa metodologia de consultoria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Implemente um Sistema de Gest\u00e3o da Conformidade<\/h2>\n\n\n\n

\u00c0 medida que nos deslocamos para uma sociedade mais regulada novos desafios imp\u00f5em-se aos gestores das Organiza\u00e7\u00f5es. Para acompanhar as mudan\u00e7as da nossa Sociedade o Estado \u00e9 cada vez mais r\u00e1pido na publica\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o e exige tamb\u00e9m celeridade na sua aplica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o resta outra alternativa em incluir na gest\u00e3o corrente as quest\u00f5es regulamentares.

A implementa\u00e7\u00e3o de uma \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Conformidade Legal Cont\u00ednua<\/strong>\u201d permite a uma Organiza\u00e7\u00e3o obter a conformidade legal com toda a legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em qualquer atividade e lugar da sua responsabilidade.<\/p>\n\n

Contacte-nos<\/a> para implementar uma conformidade legal cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

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