share with Whatsapp

resumo de abril

Publicamos o resumo mensal da legislação para verificação da conformidade legal de sistemas de gestão.

 

No mês de Abril destacamos :

- A integração da Lei 13/2023  em vários temas, nomeadamente "Legislação Laboral" como alteração, "Gestão da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal", "Construção Cívil" e "Agricultura - Registo" como principal.  

- No tema "Defesa do Consumidor" a Lei 14/2023 que revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefônicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei 59/2021.

 

Consulte também a nossa seleção de notícias relevantes das Partes Interessadas Normativas e Reguladoras e mantenha actualizada a conformidade legal do seu sistema de gestão.

 

 

 

Ler mais: Conformidade Legal | Resumo e notícias de Abril de 2023

Pág. 2 de 209

Serviços

A Conformidade Legal é um requisito minimo na certificação de sistemas de gestão. A obtenção da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de...

Bem vindo à nossa plataforma. A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da Qualidade, da Energia, da Segurança Alimentar..., em particular, aquelas que possuem ou pretendam...

Formação e-learning "Learn as you go!" é o nosso conceito de uma aprendizagem natural em sintonia com as expectativas e capacidades do formando. Como se trata de formação e-learning assíncrona, o...

A Implementação e Certificação de Normas de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a satisfação dos requisitos e expectativas das Partes Interessadas, como Clientes, Estado,...

Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência objectiva e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da...