resumo de maio

 Publicamos o nosso resumo da legislação de Maio de 2022.

 

Este mês apenas sublinhamos a entrada em vigor do novo Regulamento dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVMDR). Este regulamento coloca desafios extremos à industria Portuguesa  dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Vai implementar a ISO 13485? Visite www.13485.pt.

 

Consulte também a nossa selecção de notícias relevantes das Partes Interessadas Normativas e Reguladoras e mantenha actualizada a conformidade legal do seu sistema de gestão.

 

 

 


Resumo da legislação e notícias de ambiente Resumo da legislação e notícias de AMBIENTE


Novos documentos destacados deste mês
FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2022/801 de 20 de Maio de 2022
Altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) 1107/2009
Novos documentos
Energia - Políticas e EstratégiasEnergia - Políticas e Estratégias

Regulamento Delegado (UE) 2022/759 de 14 de Dezembro de 2021
Altera o anexo VII da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma metodologia de cálculo da quantidade de energia renovável utilizada para o arrefecimento e o arrefecimento urbano

FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2022/801 de 20 de Maio de 2022
Altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) 1107/2009

Gestão Ambiental | ISO14001| EMASGestão Ambiental | ISO14001| EMAS

Retificação da Recomendação (UE) 2021/2279 da Comissão (15-12-2021) de 23 de Maio de 2022
Retificação da Recomendação (UE) 2021/2279 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, sobre a utilização dos métodos da pegada ambiental para a medição e comunicação do desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida de produtos e organizações

Fluxos especificos de residuos | UnilexFluxos especificos de residuos | Unilex

Portaria 31/2022 (Açores) de 17 de Maio de 2022
Define os termos e os critérios aplicáveis ao sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal, contemplando um mecanismo de incentivo ao consumidor pela devolução da embalagem.

BiocidasBiocidas

Regulamento Delegado (UE) 2022/825 de 17 de Março de 2022
Altera o anexo II do Regulamento Delegado (UE) 1062/2014 relativo ao programa de trabalho para o exame sistemático de todas as substâncias ativas existentes em produtos biocidas referidas no Regulamento (UE) 528/2012
Notícias

APA | Nota Informativa n.º 1/2022

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril e das medidas de excecionais nele definidas, a APA, enquanto Autoridade Nacional do Licenciamento Único de Ambiente (LUA), do Regime de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Regime de Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP), considera necessário proceder à alteração do procedimentos implementados no módulo LUA, alojado no SILiAmb, de forma a garantir a operacionalização dos novos requisitos e a sua articulação com os regimes de ambiente e de exercício da atividade económica.
Saber mais

EEA | Continued drop in EU’s greenhouse gas emissions confirms achievement of 2020 target

The European Union continued to record substantial greenhouse gas emissions reductions in 2020, posting an 11% drop compared to 2019, according to the latest official data published today by the European Environment Agency. The data confirms a 30-year downward trend which led to the EU achieving its 2020 target to reduce emissions by 20% compared to 1990 levels.
Saber mais

APA | Normas Técnicas para Centros de Recolha

O documento "Normas Técnicas para Centros de Recolha" visa dar resposta ao disposto no n.º 4 do artigo 35.º do RGGR, materializando as normas técnicas, quer ao nível da construção/instalação quer ao nível da exploração, de aplicação obrigatória aos Centros de Recolha
Saber mais

ECHA | Glyphosate: no change proposed to hazard classification

ECHA's Committee for Risk Assessment (RAC) agrees to keep glyphosate’s current classification as causing serious eye damage and being toxic to aquatic life. Based on a wide-ranging review of scientific evidence, the committee again concludes that classifying glyphosate as a carcinogen is not justified
Saber mais

Resumo da legislação e notícias de sst Resumo da legislação e notícias de SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO


Novos documentos
CLP | Classificação,  rotulagem e embalagem de substâncias perigosasCLP | Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias perigosas

Regulamento Delegado (UE) 2022/692 de 16 de Fevereiro de 2022
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) 1272/2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

Legislação LaboralLegislação Laboral

Resolução do Conselho de Ministros 41-C/2022 de 5 de Maio de 2022
Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Legislação LaboralLegislação Laboral

Resolução do Conselho de Ministros 47/2022 de 30 de Maio de 2022
Prorroga a declaração da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Notícias

IPQ | Workshop: Prevenção e Controlo de Legionella nos Sistemas de Água

Workshop: Prevenção e Controlo de Legionella nos Sistemas de Água
Saber mais

Resumo da legislação e notícias da qualidade Resumo da legislação e notícias da QUALIDADE


Novos documentos destacados deste mês
Dispositivos médicosDispositivos médicos

Decisão de Execução (UE) 2022/729 de 11 de Maio de 2022
Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médico

Dispositivos médicosDispositivos médicos

Decisão de Execução (UE) 2022/757 de 11 de Maio de 2022
Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade, à esterilização e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos

Construção CívilConstrução Cívil

Decreto-Lei 36/2022 de 20 de Maio de 2022
Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Novos documentos
Vinha e vinhoVinha e vinho

Aviso 7945/2022 (Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.) de 7 de Maio de 2022
Inclusão de especificações às regras de produção e comercialização da Denominação de Origem (DO) «Vinho Verde»

Dispositivos médicosDispositivos médicos

Decisão de Execução (UE) 2022/729 de 11 de Maio de 2022
Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1195 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médico

Dispositivos médicosDispositivos médicos

Decisão de Execução (UE) 2022/757 de 11 de Maio de 2022
Altera a Decisão de Execução (UE) 2021/1182 no que diz respeito às normas harmonizadas relativas aos sistemas de gestão da qualidade, à esterilização e à aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos

Construção CívilConstrução Cívil

Decreto-Lei 36/2022 de 20 de Maio de 2022
Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

Energia - Políticas e EstratégiasEnergia - Políticas e Estratégias

Regulamento Delegado (UE) 2022/759 de 14 de Dezembro de 2021
Altera o anexo VII da Diretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a uma metodologia de cálculo da quantidade de energia renovável utilizada para o arrefecimento e o arrefecimento urbano
Notícias

DGS | Orientação nº 002/2017 de 20/01/2017 atualizada a 03/06/2022

Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde
Saber mais

INFARMED | Aplicação do Regulamento dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (RDIV)

Desde 26 de maio de 2022 são aplicáveis a grande maioria dos novos requisitos regulamentares estabelecidos no Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos para Diagnóstico in Vitro (RDIV), que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE
Saber mais

EC | Commission launches public consultation on the Preliminary Opinion on the safety of titanium dioxide in toys

The Scientific Committee on Health, Environmental and Emerging Risks (SCHEER) provided a Preliminary Opinion on the safety of titanium dioxide in toys in light of the exposure identified, and in light of the classification of titanium dioxide as carcinogenic category 2 after inhalation.
Saber mais

Resumo da legislação e notícias da segurança alimentar Resumo da legislação e notícias da SEGURANÇA ALIMENTAR


Novos documentos destacados deste mês
FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2022/801 de 20 de Maio de 2022
Altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) 1107/2009
Novos documentos
Contaminantes alimentaresContaminantes alimentares

Regulamento de Execução (UE) 2022/741 de 13 de Maio de 2022
Relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2023, 2024 e 2025 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/601

FitofarmacêuticosFitofarmacêuticos

Regulamento de Execução (UE) 2022/801 de 20 de Maio de 2022
Altera o Regulamento de Execução (UE) 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) 1107/2009


Formulário
de
contacto



Coloque as suas questões ou solicite uma proposta de prestação de serviços através deste formulário.
Se preferir ligue 969719909 ou use o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

f check 256 Ir para Resumo da Legislação Anterior