• SG-Lex | Serviços para a Conformidade a 100%
  • Conformidade Legal
  • Certificacão
  • Auditoria interna
  • e-Learning
  • Notícias
  • Resumos
  • Contactos
  • Registar-me
  • Iniciar sessão

Conformidade Legal | Resumo e notícias de Fevereiro de 2023

share with Whatsapp
Send by email

resumo de fevereiro

Em Fevereiro destacamos para a avaliação da conformidade legal a publicação do Decreto-Lei 11/2023 de 10 de Fevereiro de 2023, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais. Este diploma impacta nos seguintes temas: 

  • Resíduos
  • Água-Uso do Domínio Hídrico
  • Águas para Reutilização (ApR)
  • Regime de Emissões Industriais
  • AIA-Avaliação de Impacte Ambiental
  • Instalações de gás
  • Aterros

 Consulte também a nossa selecção de legislação e outras notícias de Partes Interessadas Normativas e Reguladoras e mantenha atualizada a avaliação da conformidade legal do seu sistema de gestão.

 

Ler mais: Conformidade Legal | Resumo e notícias de Fevereiro de 2023

Pág. 1 de 207

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10

Serviços

SG-Lex - Plataforma para conformidade legal

SG-Lex - Plataforma para conformidade legal Bem vindo à nossa plataforma. A plataforma SG-LEX destina-se aos gestores do Ambiente, da SST, da Qualidade, da Energia, da Segurança Alimentar..., em particular, aquelas que possuem ou pretendam...

Implementação e Certificação de Normas

Implementação e Certificação de Normas A Implementação e Certificação de Normas de Sistemas de Gestão constitui hoje em dia uma ferramenta para a satisfação dos requisitos e expectativas das Partes Interessadas, como Clientes, Estado,...

Formação e-learning "Learn as you go!" com os seus conteúdos

Formação e-learning Formação e-learning "Learn as you go!" é o nosso conceito de uma aprendizagem natural em sintonia com as expectativas e capacidades do formando. Como se trata de formação e-learning assíncrona, o...

Conformidade Legal Contínua

Conformidade Legal Contínua A Conformidade Legal é um requisito minimo na certificação de sistemas de gestão. A obtenção da conformidade legal deve percorrer um conjunto de etapas geridas como se tratassem de um sistema de...

Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão

Auditorias Internas aos Sistemas de Gestão Auditoria interna é um processo sistemático, independente e documentado para obter evidência objectiva e respectiva avaliação objectiva, com vista a determinar em que medida os critérios da...